Portaria nº 25, de 03 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Documentos
Categorias:
- Todos
- Ata
- Audiência Pública da Câmara Municipal de Munhoz/MG
- Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Munhoz
- Concurso Público nº 01/2023
- Concursos
- Datas das Sessões Ordinárias
- Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Munhoz
- Indicações
- Inscrição para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz
- Legislações
- Lei Orgânica Municipal de Munhoz/MG
- Ouvidoria
- Portarias
- Projetos
- Regimento Interno
- Requerimentos
Projeto de Lei nº 26, de 19 de outubro de 2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei nº 25, de 19 de outubro de 2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei nº 24, de 19 de outubro de 2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 808-2022
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”.
Lei nº 807-2022
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”.
Requerimento n.º 22/2022
Solicita que seja enviado expediente a secretária de saúde para apresentar informações sobre a regularização da sala de raios-X. Tal pedido tem o intuito de esclarecer o andamento dos procedimentos para a abertura e a utilização da referida sala, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
Indicação n.º 69/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer o desassoreamento dos rios do município, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Portaria nº 24, de 25 de outubro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG no dia 28 de outubro de 2022”.
Portaria nº 23, de 25 de outubro de 2022
“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Lei nº 806-2022
“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Munhoz/MG.”
Lei nº 805-2022
“Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde, bem como qualquer serviço em qualquer órgão público municipal, disponíveis no município.”
Lei nº 804-2022
“Altera o anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 797 de 05 de Julho de 2022”.
Lei Complementar nº 148-2022
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Munhoz e dá outras providências”.
Requerimento n.º 21/2022
Solicita que seja convocado o secretário de obras do município para participar de sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o asfalto danificado e a falta de água do bairro Ribeirão Fundo, de autoria dos vereadores Márcio José de Moura Bueno e Roberson Aparecido Lima.
Indicação n.º 68/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção e o cascalhamento da estrada do bairro Correntinho, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2022
“Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação”.