INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: colocar guarda-de-reio na Rua Juscelino Kubitschek, próximo onde ocorreu acidente de caminhão. Neste local também colocar sinalizações, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: criar a guarda municipal em Munhoz/MG, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção da iluminação pública, realizando a troca de uma lâmpada queimada na Rua Francisco Roberto de Camargo, em frente à lanchonete do Samuel, sentido Loteamento Nossa Senhora Aparecida I, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
“Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar fato determinado.”
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Munhoz-MG”.
“Autoriza a concessão de uso remunerado de imóvel do Município de Munhoz e dá outras providências”.
“Altera o anexo I da Lei Complementar de nº 066 de 2013, e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.
“Altera o anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 797 de 05 de Julho de 2022”.
Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando providências em relação a falta de água no bairro Ribeirão Fundo, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando o mapa das ruas do bairro Ribeirão Fundo digitalizado, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando informação referente à garantia do asfalto da estrada do bairro Ribeirão Fundo, que deve ser fornecida pela empresa que executou a obra, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção, passar à máquina e cascalhar a estrada do bairro Ribeirão Fundo e dos demais bairros rurais, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a operação tapa buraco no asfalto da estrada que liga a cidade de Munhoz ao bairro Ribeirão Fundo e também nas ruas do referido bairro, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32, de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde, bem como qualquer serviço em qualquer órgão público municipal, disponíveis no município”.
“Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde, bem como qualquer serviço em qualquer órgão público municipal, disponíveis no município.”
“Dá nova redação as alíneas “a”, “b” e “d” do artigo 2º da Lei 097 de 26 de setembro de 2017”.