Projeto de Lei nº 19, de 05 de agosto de 2022
“Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Munhoz e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação de patrimônio público e privado no município de Munhoz e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2022
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2022, que Dispõe sobre a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação de patrimônio público e privado no município de Munhoz e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 07 de junho de 2022
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 07 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a extinção de cargo temporário e a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 05, de 07 de junho de 2022
“Dispõe sobre a extinção de cargo temporário e a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.
Portaria nº 19, de 30 de agosto de 2022
“Nomeia comissão para acompanhar a reforma do prédio da Câmara Municipal de Munhoz”.
Indicação n.º 54/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: colocar duas lombadas no bairro Ribeirão Fundo: a primeira próxima à entrada do Loteamento Santo Expedito e a segunda próxima ao bar da curva. Também nesses dois locais instalar sinalizações de embarque e desembarque de alunos, de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.
Indicação n.º 53/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção da ponte que liga o bairro Ribeirão Fundo com o Loteamento dos Pinheirais, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
Indicação n.º 52/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar manutenção no muro do campo de futebol da cidade de Munhoz, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
Indicação n.º 51/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: adquirir terreno para instalar a cooperativa de leite do município, de autoria do vereador João Bernardes.
Indicação n.º 50/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: alienar o campo de futebol do bairro Ribeirão Fundo, de autoria do vereador João Bernardes.
Decreto Legislativo nº 02/2022
“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor Benedito Candido Brandão Primo”.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de julho de 2022
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de julho de 2022, que “Altera o anexo I da Lei Complementar de nº 066 de 2013, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de julho de 2022
“Altera o anexo I da Lei Complementar de nº 066 de 2013, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de agosto de 2022
“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor Benedito Candido Brandão Primo”.
Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei nº 17, de 31 de maio de 2022
Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei nº 17, de 31 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a denomiliação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.
Projeto de Lei nº 17, de 31 de maio de 2022
“Dispõe sobre a denomiliação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.
Projeto de Lei nº 15, de 20 de maio de 2022
“Autoriza a concessão de uso remunerado de imóvel do Município de Munhoz e dá outras providências”.