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Indicação n.º 15/2024
INDICA ao Presidente da Câmara Municipal para reduzir o subsídio de vereador para um salário mínimo vigente, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
Decreto Legislativo nº 03, de 24 de junho de 2024
“Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.
Resolução nº 03, de 24 de junho de 2024
“Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 20 de junho de 2024
“Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.
Projeto de Resolução nº 03, de 20 de junho de 2024
“Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei nº 16, de 20 de junho de 2024
“Denomina logradouro público como Rua João Gabriel Garcia a atual rua sem nome localizada no bairro centro e com acesso pela Rua Luís Perine”.
Lei nº 860-2024
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 859-2024
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Decreto Legislativo nº 02, de 10 de junho de 2024
“Concede homenagem póstuma ao Senhor José Heraldo Ramalho”.
Lei nº 858-2024
“Altera a Lei Municipal nº 856 de 23 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 10 de junho de 2024
“Concede homenagem póstuma ao Senhor José Heraldo Ramalho”.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Portaria nº 08, de 28 de maio de 2024
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Corpus Christi”.
Requerimento n.º 11/2024
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia da ata notarial citada pela Secretária da Saúde no ofício nº 20/2024 onde relata que há conversas por mensagem com a empresa SIEMENS. Requerimento de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Projeto de Lei nº 15, de 16 de maio de 2024
“Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”.
Requerimento n.º 10/2024
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação solicitando que seja formalizado em ato oficial sobre as normas para o uso da quadra da Escola Municipal José de Moura Bueno no bairro do Ribeirão Fundo. Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.