Projeto de Lei nº 05, de 20 de fevereiro de 2024
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de técnico de radiologia no Plano de Cargos e Salários, Lei 045 de 2008 do Município de Munhoz e dá outras providências”.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17 de janeiro de 2024, que “Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de técnico de radiologia no Plano de Cargos e Salários, Lei 045 de 2008 do Município de Munhoz e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: que seja recolocada a linha de ônibus do bairro Ribeirão Fundo e Flores, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção em uma infiltração da rede de esgoto em frente à residência nº 98 na Rua Estelita Augusto Pereira, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: instalar uma lombada na Rua Luiz Munhoz próxima ao mercado do “Zé Tadeu” e em frente a residência nº 83, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção da iluminação pública próxima a fazenda Quinta do Sol, bairro Flores, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: a realização de pavimentação asfáltica do bairro Flores sentido o bairro Policas, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: a realização de pavimentação asfáltica do bairro Ribeirão Fundo sentido o bairro Tropical Flores, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a reforma solicitada pelo corpo de bombeiros no ginásio poliesportivo municipal e também realizar a reforma do muro do campo de futebol, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.