Notícias

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 20/04/2023 às 19h será realizada a 46.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 11 de abril de 2023, que “Cria o cargo de Coordenador do Instituto Federal no âmbito do Município de Munhoz e dá outras providências”.  

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 11 de abril de 2023, que “Autoriza o poder executivo a destinar apoio de gêneros alimentícios a escola Estadual Emílio Moura e dá outras providências, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 10 de abril de 2023, por volta das 19h a 45.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia não houve discussão e votação de Projetos de Lei.

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 10/04/2023 às 19h será realizada a 45.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Na ordem do dia não haverá Projeto de Lei para discussão e votação.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Foi realizada no dia 03 de abril de 2023, por volta das 14h15 a 30.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, alterado pelas Emendas Supressiva e Modificativa, aprovado.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 03 de abril de 2023, por volta das 14h00 a 29.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”, veto rejeitado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, alterado pelas Emendas Supressiva e Modificativa, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 03/04/2023 às 13h30 será realizada a 29.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 27 de março de 2023, por volta das 20h40 a 28.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”, alterado pela Emenda Modificativa nº 01, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 27 de março de 2023, por volta das 19h a 44.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”, veto rejeitado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 03 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”, aprovada.

Primeira discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”, alterado pela Emenda Modificativa nº 01, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, aprovada.

Única discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, aprovada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, alterado pelas Emendas Modificativa nº 01 e Supressiva nº 01, retirado de pauta a pedido de vista.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 27/03/2023 às 19h será realizada a 44.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 03 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.

Primeira discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Apreciação da Denúncia (Protocolo nº 201 de 03/03/2023) que requer o afastamento e a cassação do Prefeito Municipal de Munhoz-MG, arquivada.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 03 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/