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A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 13/03/2023 às 19h será realizada a 43.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Apreciação da Denúncia (Protocolo nº 201 de 03/03/2023) que requer o afastamento e a cassação do Prefeito Municipal de Munhoz-MG.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02, de 03 de março de 2023, que “Altera o inciso II, do art. 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 03 de março de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, por volta das 19h a 42.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – e dá outras providências”, aprovada.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – e dá outras providências”, alterado pela Emenda Modificativa nº 01, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”, rejeitada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 27/02/2023 às 19h será realizada a 42.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – e dá outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, por volta das 20h a 27.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de fevereiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, por volta das 19h a 41.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de fevereiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – e dá outras providências” foi retirado de pauta à pedido de vista.

O Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023,que “Cria cargo de Assessor de Imprensa” foi retirado de pauta à pedido de vista.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 13/02/2023 às 19h será realizada a 41.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de fevereiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 30 de janeiro de 2023, por volta das 19h15 a 26.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 24 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 30 de janeiro de 2023, por volta das 19h a 25.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 24 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 30/01/2023 às 19h será realizada a 25.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 24 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 23 de janeiro de 2023, por volta das 19h40 a 24.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 16 de janeiro de 2023, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pela Emenda Substitutiva nº 01, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/