Notícias

Foi realizada no dia 23 de janeiro de 2023, por volta das 19h a 40.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 16 de janeiro de 2023, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 16 de janeiro de 2023, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pela Emenda Substitutiva nº 01, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 23/01/2023 às 19h será realizada a 40.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 16 de janeiro de 2023, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz comunica as datas das sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023.

Janeiro: dia 23;

Fevereiro: dias 13 e 27;

Março: dias 13 e 27;

Abril: dias 10 e 24;

Maio: dias 08 e 22;

Junho: dias 12 e 26.

As sessões ordinárias serão realizadas às 19 horas.

As sessões extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo terminou no dia 14/01/2023, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

A primeira sessão ordinária do 1.º semestre de 2023, será realizada no dia 23/01/2023.

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo será do dia 15 de dezembro de 2022 até o dia 14 de janeiro de 2023.

As atividades legislativas serão retomadas normalmente em 15 de janeiro de 2023, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

No dia 13 de dezembro de 2022 foi realizada a eleição para a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Ao final da 39.ª Sessão Ordinária ocorreu a votação e foi apresentada apenas a seguinte chapa: para presidente Roberson Aparecido Lima, para vice-presidente Márcio José de Moura Bueno e para secretária Cristina Ramos de Moura.

A eleição obteve o seguinte resultado: seis votos a favor da chapa apresentada, um voto em branco e uma abstenção.

Após a apuração dos votos o presidente Evanice Vieira Silva declarou empossados a partir de 1.º de janeiro de 2023 os representantes da chapa eleita.

Foi realizada no dia 13 de dezembro de 2022, por volta das 20h30 a 23.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 30 de novembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 25 de julho de 2022, que “Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”, alterado pela Emenda Modificativa nº 01, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 13 de dezembro de 2022, por volta das 19h a 39.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 30 de novembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 25 de julho de 2022, que “Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”, aprovada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”, alterado pela Emenda Modificativa nº 01, aprovado.

Mesa Diretora eleita para o biênio de 2023/2024: presidente Roberson Aparecido Lima, vice-presidente Márcio José de Moura Bueno e secretária Cristina Ramos de Moura.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que na próxima terça-feira, dia 13/12/2022 às 19h será realizada a 39.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

A referida sessão será realizada na E.M.E.I. Professora Maria Alba de Freitas, sito à Rua Minas Gerais S/N – Jardim Primavera – Munhoz/MG, conforme a Portaria nº 33/2022.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 30 de novembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 25 de julho de 2022, que “Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências” .

Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria nº 33/2022 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/portarias/

29/11/2022 (terça-feira) – Cristina Ramos de Moura (35)99820-5887

30/11/2022 (quarta-feira) – Evanice Vieira Silva (11)97510-4356

01/12/2022 (quinta-feira) – Jéssica Aparecida Silva Martins (35)98405-7319

02/12/2022 (sexta-feira) – João Bernardes (35)99740-8094

05/12/2022 (segunda-feira) – José Cláudio Pires Cardoso (35)99765-1113

06/12/2022 (terça-feira) – José Natalino Pereira (11)97238-6773

07/12/2022 (quarta-feira) – Márcio José de Moura Bueno (35)99976-9146

08/12/2022 (quinta-feira) – Roberson Aparecido Lima (35)99735-1950

09/12/2022 (sexta-feira) – Rosemar Aparecida Barbosa (35)99805-3327

13/12/2022 (terça-feira) – Cristina Ramos de Moura (35)99820-5887

14/12/2022 (quarta-feira) – Evanice Vieira Silva (11)97510-4356