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A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 28/02/2022 às 19h será realizada a 22.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Munhoz” no Município de Munhoz e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 26 de janeiro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 10 de fevereiro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Conforme a Portaria nº 28/2021 as sessões ordinárias serão abertas ao público, ressaltando a orientação da vigilância sanitária para o limite de vinte e cinco pessoas, dessa forma, será concedido o acompanhamento da participação popular para treze pessoas.

As inscrições serão presenciais na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Dom Otávio, 26, centro, nesta cidade de Munhoz, Estado de Minas Gerais, as inscrições serão realizadas por ordem cronológica. Ressaltamos a obrigatoriedade do uso de máscara e cuidados para prevenção a propagação do covid-19.

A Portaria nº 28/2021 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-17-de-23-de-agosto-de-2021/

Os projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, por volta das 19h, na sede da Câmara Municipal de Munhoz/MG uma reunião para discutir sobre a falta de água no bairro Ribeirão Fundo.

Estiveram presentes na reunião o presidente Evanice Vieira Silva, os vereadores Cristina Ramos de Moura, Márcio José de Moura Bueno e Roberson Aparecido Lima, o secretário de Obras Jandir Francisco Andriolli e cidadãos do bairro Ribeirão Fundo.

Na reunião foram apresentados questionamentos pelos cidadãos presentes e abordadas possíveis soluções para a falta de água no bairro Ribeirão Fundo.

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 17/02/2022 às 19h, na sede da Câmara Municipal será realizada uma reunião para discutir sobre a falta de água no bairro Ribeirão Fundo, transporte escolar e transporte da população do referido bairro.

Foi realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, por volta das 19h a 21.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 05 de janeiro de 2022, que “Revoga dispositivo da Lei n° 125, de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências”, rejeitado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Munhoz” no Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 14/02/2022 às 19h será realizada a 21.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 05 de janeiro de 2022, que “Revoga dispositivo da Lei n° 125, de 29 de agosto de 2019 e dá outras providencias”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Munhoz” no Município de Munhoz e dá outras providências”.

Conforme a Portaria nº 28/2021 as sessões ordinárias serão abertas ao público, ressaltando a orientação da vigilância sanitária para o limite de vinte e cinco pessoas, dessa forma, será concedido o acompanhamento da participação popular para treze pessoas.

A Portaria nº 28/2021 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-17-de-23-de-agosto-de-2021/

Os projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal informa à população que a Sessão de Julgamento referente ao Processo de Perda de Mandato nº 01/2021, que possui como denunciante a vereadora Cristina Ramos de Moura e denunciada a Vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins foi realizada hoje (11/02/2022) às 10h, na sede da Câmara Municipal de Munhoz/MG.

A votação foi realizada de forma nominal e obteve o seguinte resultado: 06 (seis) votos a favor da cassação e 02 (dois) votos de abstenção.

O senhor presidente declarou por cassado o mandato da vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins, por proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e com decoro na conduta pública.

A Câmara Municipal informa à população que a Sessão de Julgamento referente ao Processo de Perda de Mandato nº 01/2021, que possui como denunciante a vereadora Cristina Ramos de Moura e denunciada a Vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins, será realizada amanhã (11/02/2022) às 10h, na sede da Câmara Municipal de Munhoz/MG.

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a reunião que seria realizada hoje (27/01/2022) às 19h, na sede da Câmara Municipal para discutir sobre os problemas com a água do bairro Ribeirão Fundo foi cancelada.

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que hoje (27/01/2022) às 19h, na sede da Câmara Municipal será realizada uma reunião para discutir sobre os problemas com a água do bairro Ribeirão Fundo.

Foi realizada no dia 24 de janeiro de 2022, por volta das 20h30 a 12.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”, alterado pela Emenda Supressiva nº 01/2022, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 11 de janeiro de 2022, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 18 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/