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27.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 23 de abril de 2018, às 19 horas a 27.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”, aprovado.

Convite para a 27.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 27.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 23/04/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”.

Datas das Sessões Ordinárias

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para os meses de abril, maio e junho de 2018, serão realizadas nas seguintes datas:

Abril – dias 09 e 23;

Maio – dias 14 e 28;

Junho – dias 11 e 25.

As Sessões Ordinárias serão realizadas às 19 horas.

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

26.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 09 de abril de 2018, às 19 horas a 26.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”, aprovado.

Convite para a 26.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 26.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 09/04/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”.

25.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 26 de março de 2018, às 19 horas a 25.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 01 de fevereiro de 2018, que “Autoriza o município de Munhoz, a criar incentivos para as atividades de exploração turística em propriedade de interesse turístico do município”, aprovado por unanimidade.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 06 de março de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz, Estado de Minas Gerais, aprovado por unanimidade.

Convite para a 25.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 25.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 26/03/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 01 de fevereiro de 2018, que “Autoriza o município de Munhoz, a criar incentivos para as atividades de exploração turística em propriedade de interesse turístico do município”.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 06 de março de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

24.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 12 de março de 2018, às 19 horas a 24.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 01 de fevereiro de 2018, que “Autoriza o município de Munhoz, a criar incentivos para as atividades de exploração turística em propriedade de interesse turístico do município”, aprovado por unanimidade.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 01 de fevereiro de 2018, que “Regulamenta e disciplina o uso das dependências do Ginásio Poli Esportivo Angelina Janoti de Souza e do Campo de Futebol João Luiz de Souza e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Audiência Pública n.º 01/2018

A Prefeitura Municipal de Munhoz realizou no dia 12 de março de 2018 a 1.ª Audiência Pública do ano de 2018, com a finalidade de apresentar a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2017, a audiência foi realizada pelo Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Munhoz, Senhor Paulo Roberto dos Santos e contou ainda com a presença do Vereador Senhor Natanael Augusto Pereira.

Convite para a 24.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 24.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 12/03/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 01 de fevereiro de 2018, que “Autoriza o município de Munhoz, a criar incentivos para as atividades de exploração turística em propriedade de interesse turístico do município”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 01 de fevereiro de 2018, que “Regulamenta e disciplina o uso das dependências do Ginásio Poli Esportivo Angelina Janoti de Souza e do Campo de Futebol João Luiz de Souza e dá outras providências”.