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A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 13/11/2023 às 19h será realizada a 57.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 29 de agosto de 2023, que “Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 827 de 27 de Junho de 2023”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”, alterado pela Emenda nº 01.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 25, de 06 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 27, de 27 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 28, de 27 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 24 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão para atendimento a situações de emergência para o Conselho Tutelar do Município de Munhoz”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 23 de outubro de 2023, por volta das 19h a 56.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 29 de agosto de 2023, que “Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 827 de 27 de Junho de 2023”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”, aprovada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”, alterado pela Emenda nº 01, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 11 de setembro de 2023, que “Institui no calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Munhoz, em homenagem aos Agricultores, o Dia “Agro Vida” a ser comemorado anualmente no dia 28 de Julho”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 10 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Munhoz/MG e dá outras providências, aprovado.

O Projeto de Lei nº 25, de 06 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ” foi retirado de pauta.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 23/10/2023 às 19h será realizada a 56.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 29 de agosto de 2023, que “Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 827 de 27 de Junho de 2023”.

Única discussão e votação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 11 de setembro de 2023, que “Institui no calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Munhoz, em homenagem aos Agricultores, o Dia “Agro Vida” a ser comemorado anualmente no dia 28 de Julho.”

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 25, de 06 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 10 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Munhoz/MG e dá outras providências.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 09 de outubro de 2023, por volta das 19h40 a 38.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 24, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 09 de outubro de 2023, por volta das 19h a 55.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 21 de agosto de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 24, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 09 de outubro de 2023, às 18h a 37.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023 que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

O Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023 foi rejeitado.

O veto e o projeto estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 37.ª Sessão Extraordinária e a 55.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG que serão realizadas hoje (09/10/2023) a partir das 18h, ocorrerão na sede da Câmara Municipal de Munhoz/MG, conforme a Portaria nº 26/2023.

Informamos que a avaria na instalação elétrica já foi solucionada, possibilitando a realização das sessões nesta Casa.

A Portaria nº 26/2023 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/portarias/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 37.ª Sessão Extraordinária e a 55.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG que serão realizadas hoje (09/10/2023) a partir das 18h, ocorrerão na E.M.E.I. Professora Maria Alba de Freitas, conforme a Portaria nº 25/2023.

Ressaltamos que as sessões serão transmitidas normalmente.

A Portaria nº 25/2023 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/portarias/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 09/10/2023 às 19h será realizada a 55.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 21 de agosto de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 24, de 03 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/