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A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 28/08/2023 às 19h será realizada a 52.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 30 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 16 de junho de 2023, que “Institui, regulamenta a Comenda Pedro Montanari, de fomenta e reconhecimento ao turismo e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 16 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 28 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 21 de agosto de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Leitura do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023 que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 14 de agosto de 2023, por volta das 19h a 51.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 30 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 16 de junho de 2023, que “Institui, regulamenta a Comenda Pedro Montanari, de fomenta e reconhecimento ao turismo e dá outras providências”, aprovado.

O Projeto de Lei nº 11, de 16 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências” e o Projeto de Lei nº 15, de 28 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências” foram retirados de pauta à pedido de vista.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 14/08/2023 às 19h será realizada a 51.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 16 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 28 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 30 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 16 de junho de 2023, que “Institui, regulamenta a Comenda Pedro Montanari, de fomenta e reconhecimento ao turismo e dá outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz comunica as datas das sessões ordinárias para o segundo semestre de 2023.

Agosto: dias 14 e 28;

Setembro: dias 11 e 25;

Outubro: dias 09 e 23;

Novembro: dias 13 e 27;

Dezembro: dia 11.

As sessões ordinárias serão realizadas às 19 horas.

As sessões extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo terminou no dia 31/07/2023, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

A primeira sessão ordinária do 2.º semestre de 2023, será realizada no dia 14/08/2023.

A escala do plantão de vereadores da Câmara Municipal de Munhoz/MG para o 2.º semestre de 2023 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-18-de-30-de-junho-de-2023/

A Câmara Municipal de Munhoz informa que o recesso legislativo ocorrerá de 1.º a 31 de julho de 2023.

As atividades legislativas serão retomadas normalmente em 1.º de agosto de 2023, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

Foi realizada no dia 26 de junho de 2023, por volta das 20h a 33.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 11 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 21 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 23 de junho de 2023, que “Que acrescenta parágrafo 3º no art. 20 da Lei 823 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 26 de junho de 2023, por volta das 19h a 50.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 11 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 21 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 23 de junho de 2023, que “Que acrescenta parágrafo 3º no art. 20 da Lei 823 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 26/06/2023 às 19h será realizada a 50.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 11 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023, que “Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.”

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 21 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 23 de junho de 2023, que “Que acrescenta parágrafo 3º no art. 20 da Lei 823 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 12 de junho de 2023, por volta das 20h30 a 32.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 25 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pela Emenda de Redação nº 01, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/